Direito do Consumidor
Comprei um produto com defeito. Quais são meus direitos? Descubra os seus direitos em casos de vício de produto e responsabilidade do fornecedor. Contratei um serviço e ele não foi prestado corretamente. O que posso fazer? Quando um serviço é mal executado, atrasado ou não entregue conforme o contratado, o consumidor tem direito à reexecução […]
Direito Civil
Fui ofendido (a) nas redes sociais. Posso pedir indenização por danos morais? Descubra quando uma ofensa virtual ultrapassa o limite da liberdade de expressão e configura dano moral. Meu nome foi negativado indevidamente. O que posso fazer? Veja quando a inclusão indevida no cadastro de inadimplente SPC/Serasa gera direito à indenização por danos morais.
Direito do Trabalho – Dúvidas Frequentes
Seus direitos trabalhistas importam — e devem ser respeitados!Dúvidas sobre demissão, acidentes de trabalho, assédio ou estabilidade durante a gravidez são mais comuns do que se imagina. Para ajudar você a entender melhor o que diz a legislação e como agir diante dessas situações, reunimos abaixo as perguntas mais frequentes sobre direitos trabalhistas.Se você se […]